Direitos das Crianças

A Declaração dos Direitos da Criança surgiu como resposta à necessidade de proteger as crianças de abusos, negligência, pobreza e das consequências das guerras, reconhecendo que as crianças têm direitos próprios que devem ser respeitados por todos os países.

🏁 Origens históricas

1. Pós-Primeira Guerra Mundial

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), muitas crianças ficaram órfãs, deslocadas ou em situação de extrema pobreza.

A situação gerou uma preocupação internacional com o bem-estar das crianças.

2. 1924 – Declaração de Genebra

Foi a primeira versão de uma declaração dos direitos da criança, aprovada pela Sociedade das Nações (antecessora da ONU).

Foi redigida por Eglantyne Jebb, fundadora da organização Save the Children

1959 – Declaração dos Direitos da Criança (ONU)

Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959.

• Esta declaração afirmava que as crianças têm direito a: (clica nas cartas)

1989 – Convenção sobre os Direitos da Criança

• A Declaração de 1959 não era juridicamente vinculativa.

• Por isso, em 1989, a ONU adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que transformou esses princípios em obrigações legais para os países que a ratificaram.

• É o tratado internacional de direitos humanos mais amplamente ratificado do mundo.

20 de novembro – Dia Universal dos Diretos da Criança

• Celebra-se neste dia para assinalar a adoção da Declaração (1959) e da Convenção (1989).

• o dia 1 de junho - tradição iniciada durante o Congresso Mundial para o Bem-Estar da Criança em 1925. Esta data foi escolhida com base nesse congresso, antes mesmo da Declaração de 1959, e manteve-se como uma celebração nacional mais lúdica e simbólica da infância, muitas vezes com atividades recreativas nas escolas e espaços públicos.